Atuamos na assessoria jurídica em direito regulatório aplicado ao setor elétrico, auxiliando empresas, investidores e agentes do mercado de energia na estruturação de projetos, negociação de contratos e relacionamento com órgãos reguladores. Nossa atuação combina análise técnica, visão estratégica e compreensão do funcionamento institucional do setor, com foco em conformidade regulatória, segurança jurídica e mitigação de riscos operacionais e contratuais.

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Possuímos experiência na interpretação e aplicação do arcabouço regulatório do setor elétrico brasileiro, incluindo normas e procedimentos da ANEEL, MME, CCEE, ONS e EPE, assessorando clientes em operações no mercado regulado, no mercado livre de energia (ACL) e em projetos de geração distribuída.

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Regulação, contratos e operações no setor de energia

• Assessoria na interpretação e aplicação da regulação do setor elétrico, incluindo resoluções normativas e atos administrativos dos órgãos reguladores

• Obtenção de autorizações, registros e outorgas para projetos de geração, comercialização e infraestrutura energética

• Estruturação e negociação de contratos de compra e venda de energia (PPAs)

• Elaboração e revisão de contratos de comercialização de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL)

• Assessoria jurídica em contratos de conexão e uso dos sistemas de transmissão e distribuição

• Análise de riscos regulatórios e contratuais em operações de energia

• Suporte jurídico na atuação perante CCEE e demais entidades do setor.

 

Projetos, investimentos e estruturação jurídica no setor de energia

• Estruturação jurídica de projetos de geração de energia, incluindo fontes renováveis

• Assessoria em operações de fusões e aquisições (M&A) envolvendo ativos energéticos

• Reorganizações societárias e estruturação de veículos de investimento

• Suporte jurídico em financiamentos estruturados (project finance)

• Estruturação de projetos de geração distribuída, incluindo geração compartilhada e autoconsumo remoto

• Elaboração e análise de contratos relacionados a consórcios, cooperativas e modelos de compartilhamento de energia

• Assessoria jurídica na modelagem de negócios envolvendo comercialização e gestão de energia.

 

Tributação, contencioso regulatório e gestão de riscos

• Planejamento tributário aplicado a projetos de energia e infraestrutura

• Análise de incentivos fiscais e regimes específicos do setor elétrico

• Assessoria em disputas tributárias relacionadas a operações de energia

• Representação em processos administrativos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores

• Elaboração de manifestações técnicas em consultas públicas e processos regulatórios

• Auditoria regulatória e análise preventiva de riscos jurídicos

• Implementação de programas de compliance regulatório e governança setorial.

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Abordagem estratégica

Nossa atuação integra domínio técnico do direito regulatório e compreensão prática da dinâmica econômica do setor elétrico, permitindo estruturar soluções jurídicas que conciliem conformidade normativa, viabilidade econômica e segurança das operações.

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Atuamos com foco na prevenção de riscos regulatórios, na estabilidade jurídica de projetos de longo prazo e na adequada estruturação de contratos e investimentos em ambientes regulados, contribuindo para que empresas e investidores desenvolvam seus negócios com previsibilidade e segurança em um setor caracterizado por elevada complexidade técnica e institucional.