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Direito Público

Eleitoral:

Nossa equipe especializada em Direito Eleitoral atua com precisão, agilidade e profundo domínio técnico no assessoramento jurídico de candidatos, partidos políticos, coligações e detentores de mandato. Acompanhamos todas as etapas do processo eleitoral — da pré-campanha à diplomação — com foco na segurança jurídica, reputacional e estratégica dos envolvidos.

 

Com abordagem consultiva e contenciosa, oferecemos suporte qualificado na tomada de decisões, no cumprimento rigoroso das normas eleitorais, na defesa em processos judiciais e administrativos, e na regularidade das prestações de contas.

 

Entre nossas principais entregas, destacam-se:
 

  • Assessoria completa nas fases pré-eleitoral e eleitoral, com atuação preventiva e litigiosa
     

  • Apoio jurídico em convenções partidárias, registros de candidatura, coligações e análise de inelegibilidades
     

  • Acompanhamento jurídico da campanha, com ênfase em propaganda eleitoral, financiamento e arrecadação de recursos
     

  • Representação em ações eleitorais, como impugnações de registro, AIJEs, AIMEs, representações e recursos em todas as instâncias
     

  • Consultoria e defesa em prestação de contas eleitorais e partidárias, com atuação preventiva e contenciosa
     

  • Elaboração de pareceres jurídicos, análises de risco e monitoramento da legalidade dos atos de campanha
     

  • Suporte jurídico nas etapas finais: totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação dos eleitos

 

Nosso compromisso é garantir conformidade integral com a legislação eleitoral, minimizar riscos e consolidar candidaturas juridicamente sólidas em um cenário normativo dinâmico, complexo e altamente fiscalizado.

Pilares da Justiça
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