
Direito Público
Eleitoral:
Nossa equipe especializada em Direito Eleitoral atua com precisão, agilidade e profundo domínio técnico no assessoramento jurídico de candidatos, partidos políticos, coligações e detentores de mandato. Acompanhamos todas as etapas do processo eleitoral — da pré-campanha à diplomação — com foco na segurança jurídica, reputacional e estratégica dos envolvidos.
Com abordagem consultiva e contenciosa, oferecemos suporte qualificado na tomada de decisões, no cumprimento rigoroso das normas eleitorais, na defesa em processos judiciais e administrativos, e na regularidade das prestações de contas.
Entre nossas principais entregas, destacam-se:
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Assessoria completa nas fases pré-eleitoral e eleitoral, com atuação preventiva e litigiosa
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Apoio jurídico em convenções partidárias, registros de candidatura, coligações e análise de inelegibilidades
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Acompanhamento jurídico da campanha, com ênfase em propaganda eleitoral, financiamento e arrecadação de recursos
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Representação em ações eleitorais, como impugnações de registro, AIJEs, AIMEs, representações e recursos em todas as instâncias
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Consultoria e defesa em prestação de contas eleitorais e partidárias, com atuação preventiva e contenciosa
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Elaboração de pareceres jurídicos, análises de risco e monitoramento da legalidade dos atos de campanha
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Suporte jurídico nas etapas finais: totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação dos eleitos
Nosso compromisso é garantir conformidade integral com a legislação eleitoral, minimizar riscos e consolidar candidaturas juridicamente sólidas em um cenário normativo dinâmico, complexo e altamente fiscalizado.

