
Direito Privado
Tributário:
Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses dos contribuintes e no planejamento tributário de empresas, conciliando segurança jurídica, eficiência fiscal e inteligência regulatória. Nossa abordagem combina consultoria especializada, atuação contenciosa robusta e apoio em reestruturações empresariais.
Consultivo e Estratégico
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Assessoria jurídica em procedimentos de fiscalização federais, estaduais e municipais
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Estudo e formulação de planejamentos tributários personalizados, alinhados à estrutura e objetivos do cliente
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Recuperação de créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos ou a maior
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Formulação de pleitos administrativos tributários (repetição de indébito, regimes especiais, compensações)
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Análise de incentivos fiscais e oportunidades regionais
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Apoio jurídico a empreendimentos do setor imobiliário, com atenção à tributação específica do setor
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Estratégias tributárias integradas a operações societárias, sucessórias ou de reorganização empresarial
Contencioso Tributário
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Defesa em autos de infração e demais procedimentos administrativos fiscais (todas as esferas)
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Atuação em ações judiciais tributárias, incluindo:
- Ações anulatórias de débitos fiscais
- Ações declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
- Ações de repetição de indébito
- Defesas em medidas cautelares fiscais
- Representação técnica de alto nível em disputas com o Fisco, com gestão estratégica de riscos tributários
Com sólida experiência e profundo conhecimento do sistema tributário nacional, promovemos soluções jurídicas que aliam conformidade, performance fiscal e previsibilidade para os nossos clientes.

