Atuamos na assessoria jurídica em direito eleitoral, auxiliando candidatos, partidos políticos, coligações e detentores de mandato em todas as fases do processo eleitoral. Nossa atuação abrange desde a pré-campanha até a diplomação, com foco em segurança jurídica, conformidade legal e mitigação de riscos reputacionais e eleitorais.
 

Com abordagem consultiva e contenciosa, apoiamos a tomada de decisões estratégicas, o cumprimento das normas eleitorais e a defesa em processos judiciais e administrativos eleitorais, incluindo prestação de contas e regularidade de campanha.
 

Principais frentes de atuação

• Assessoria jurídica eleitoral completa, nas fases pré-eleitoral e eleitoral

• Apoio em convenções partidárias, registro de candidatura, coligações e análise de inelegibilidades

• Acompanhamento jurídico de campanhas eleitorais, com foco em propaganda, financiamento e arrecadação de recursos

• Atuação em ações eleitorais, como impugnação de registro, AIJE, AIME, representações e recursos

• Consultoria e defesa em prestação de contas eleitorais e partidárias

• Elaboração de pareceres jurídicos, análises de risco e monitoramento da legalidade dos atos de campanha

• Suporte jurídico em totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação

 

Abordagem estratégica

Nossa atuação combina domínio técnico da legislação eleitoral e visão estratégica, permitindo conduzir campanhas e mandatos com segurança e previsibilidade jurídica.
 

Atuamos com foco em conformidade, prevenção de riscos e defesa qualificada, especialmente em um ambiente regulatório dinâmico e altamente fiscalizado.