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Direito Privado

Tributário:

Atuamos na assessoria jurídica em direito tributário, auxiliando empresas na gestão de riscos fiscais, planejamento tributário e defesa em disputas com o Fisco. Nossa atuação combina consultoria estratégica, contencioso tributário e apoio a operações empresariais, com foco em segurança jurídica, eficiência fiscal e conformidade regulatória.
 

Assessoramos empresas na estruturação de estratégias que visam redução de passivos tributários, recuperação de créditos e otimização da carga fiscal, sempre alinhadas à legislação vigente.
 

Consultivo e estratégico

  • Assessoria em fiscalizações tributárias federais, estaduais e municipais

  • Planejamento tributário empresarial, com análise da estrutura e objetivos do cliente

  • Recuperação de créditos tributários (pagamentos indevidos ou a maior)

  • Elaboração de pleitos administrativos tributários, incluindo repetição de indébito e compensações

  • Análise de incentivos fiscais e benefícios regionais

  • Apoio tributário a operações imobiliárias e empresariais

  • Estruturação de estratégias tributárias integradas a operações societárias, sucessórias e reorganizações

 

Contencioso tributário

  • Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais (todas as esferas)

  • Atuação em ações judiciais tributárias, incluindo:

    • Ações anulatórias de débitos fiscais

    • Ações declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária

    • Ações de repetição de indébito

    • Defesas em medidas cautelares fiscais

  • Gestão estratégica de riscos tributários, com atuação técnica em disputas relevantes com o Fisco

 

Abordagem estratégica

Nossa atuação é orientada à construção de soluções que conciliem segurança jurídica, eficiência tributária e harmonia familiar, especialmente em estruturas patrimoniais mais complexas.
 

Com abordagem multidisciplinar, auxiliamos nossos clientes na organização e perpetuação do patrimônio, garantindo previsibilidade e proteção ao longo das gerações.

Pilares da Justiça
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